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Rafael Couto
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Rafael Couto
Artigo ·
há 6 anos
Dos Crimes contra a Honra
Conceito de honra : é o conjunto dos atributos físicos morais e intelectuais que tornam a pessoa merecedora de apreço no convívio social e que promovem sua autoestima . Sendo a honra um valor da...
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Rafael Couto
Artigo ·
há 6 anos
Dos Crimes Contra o Patrimônio
-Conceito: segundo Clovis Bevilácqua, é o complexo de relações jurídicas de uma pessoa que tiverem valor econômico. Inclui não só as propriedades e os demais direitos reais (servidão, usufruto,...
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Rafael Couto
Artigo ·
há 6 anos
Crimes Contra a Vida
I-DOS CRIMES CONTRA A PESSOA -Conceito: Os crimes contra a vida estão dispostos do art. 121 à 148 do CP . Exceto os crimes contra a vida considerados culposos e expressamente previstos em lei, todos...
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