Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Rafael Couto
Publicações
(
13
)
Tudo
Artigos (13)
Rafael Couto
Artigo ·
há 8 anos
Dos Crimes contra a Honra
Conceito de honra : é o conjunto dos atributos físicos morais e intelectuais que tornam a pessoa merecedora de apreço no convívio social e que promovem sua autoestima . Sendo a honra um valor da...
4
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Couto
Artigo ·
há 8 anos
Dos Crimes Contra o Patrimônio
-Conceito: segundo Clovis Bevilácqua, é o complexo de relações jurídicas de uma pessoa que tiverem valor econômico. Inclui não só as propriedades e os demais direitos reais (servidão, usufruto,...
12
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Couto
Artigo ·
há 8 anos
Crimes Contra a Vida
I-DOS CRIMES CONTRA A PESSOA -Conceito: Os crimes contra a vida estão dispostos do art. 121 à 148 do CP . Exceto os crimes contra a vida considerados culposos e expressamente previstos em lei, todos...
11
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Couto
Artigo ·
há 8 anos
A Teoria do Crime e das Penas
I-INTRODUÇÃO A reunião de normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para aplicação das...
11
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Couto
Artigo ·
há 8 anos
A Responsabilidade Civil das empresas de diversão
CONCEITO DE EMPRESA DE DIVERSÃO Segundo Fábio Ulhoa Coelho, “Conceitua-se empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens e serviços,...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Couto
Artigo ·
há 8 anos
Os elementos necessários para caracterização da Responsabilidade Civil
INTRODUÇÃO A história das civilizações humanas é sem dúvidas permeada por conflitos, gerados a partir da convivência em sociedade. Das relações humanas surgem atos, que eventualmente produzem...
11
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Couto
Artigo ·
há 8 anos
Os dilemas envolvidos no mito da caverna e a filosofia do direito contemporâneo
Platão criou o mito da caverna com o intuito de explicar o seu pensamento sobre a evolução do processo de conhecimento entre os seres humanos e as diferenças existentes entre a realidade e o mundo...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Couto
Artigo ·
há 8 anos
A Sexagem e a Eugênia no Âmbito Jurídico
SEXAGEM E O DIREITO A sexagem no Brasil é regulamentada pelas normas éticas presentes na Resolução n. 1.957/2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM), bem como pelo Novo Código de Ética Médica,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Couto
Artigo ·
há 8 anos
Da Exceção de Incompetência no Direito Processual Penal
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar três autores quais sejam Julio Fabbrini Mirabete, José Frederico Marques e Gulherme de Souza Nucci e suas respectivas obras que contem...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Couto
Artigo ·
há 8 anos
Do Princípio da Isonomia e da Igualdade
Introdução A aplicação concreta da norma abstrata prevista nos dispositivos do ordenamento jurídico é uma preocupação constante dos operadores do direito. Para sanar tal preocupação, diversas...
6
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando